Notícias
23/06/2009
Assembleia mantém sigilo de B.O.
JORNAL DA TARDE - CIDADE - 19/6/09
Assembleia mantém sigilo de B.O.
A Assembleia Legislativa derrubou na ...
23/06/2009
Ministros decidem a favor de honorários
VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Ministros decidem a favor de honorários
A...
22/06/2009
Morte presumida garante direitos dos familiares de pessoas desaparecidas
22/06 - Morte presumida garante direitos dos familiares de pessoas desaparecidas
O instituto da morte presumida está previsto em v&aa...
22/06/2009
Autor de atentado violento ao pudor e estupro deve ter penas somadas
STF
Autor de atentado violento...
19/06/2009
CCJ do Senado aprova reduzir maioridade penal
O ESTADO DE S. PAULO - METRÓPOLE
CCJ do Senado aprova reduzir maioridade penal
A Comissão de Const...
18/06/2009
STJ absolve desembargador que deu cabeçada em juiz
18/06 - STJ absolve desembargador que deu cabeçada em juiz
Dia 2 de abril de 2004. O então juiz Gabriel de Oliveira Zéf...
18/06/2009
Comissão aprova projeto que unifica fusos horários do país
FOLHA DE S. PAULO - COTIDIANO
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