Notícias

06/08/2009
Exigir cheque caução para atendimento hospitalar caracteriza coação moral 05/08 - Exigir cheque caução para atendimento hospitalar caracteriza coação moral   A Segunda Câmara C&i...
06/08/2009
Réus do mesmo crime devem ter penas iguais, diz STF 05/08 - Réus do mesmo crime devem ter penas iguais, diz STF   O Supremo Tribunal Federal anulou, nesta terça-feira (4/8), conden...
05/08/2009
CNJ investiga pelo menos 107 magistrados       FOLHA DE S. PAULO - BRASIL CNJ...
05/08/2009
Homem é beneficiado por Lei Maria da Penha no Rio Grande do Sul       CORREIO BRAZILIENSE - BRASIL H...
05/08/2009
Lula sanciona nova Lei Nacional da Adoção 04/08 - Lula sanciona nova Lei Nacional da Adoção   Novas regras limitam tempo que crianças ficam em abrigos. Maiores de...
04/08/2009
O que deve ser dividido quando há separação       AGORA SÃO PAULO - 2/8/09 ...
03/08/2009
Faltam delegados na polícia do Paraná 03/08 - Faltam delegados na polícia do Paraná   O Paraná tem menos delegados do que determina o Estatuto da Políci...
31/07/2009
Lei dá prioridade a idosos JORNAL DO COMMERCIO - DIREITO & JUSTIÇA   Lei dá prioridade a idosos   Pessoas com mais de 60 anos ou co...
31/07/2009
Mendes diz que PF vaza informações com tranquilidade no governo Lula       FOLHA ONLINE Mendes diz que PF...
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