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25/08/2009
Certidões de nascimento serão padronizadas no país a partir de 2010 CORREIO BRAZILIENSE - BRASIL Certidões de nascimento serão padronizadas ...
25/08/2009
Justiça de 9 Estados e do DF já reconhece união homossexual FOLHA DE S. PAULO - COTIDIANO - 22/8/09 Justiça de 9 Estados e do DF já ...
25/08/2009
25/08 - STF nega liberdade ao médico Roger Abdelmassih 25/08 - STF nega liberdade ao médico Roger Abdelmassih   A ministra...
24/08/2009
Brasil registra primeiro caso de desapropriação de terras por prática de crime ambiental CORREIO BRAZILIENSE - BRASIL Brasil registra primeiro caso de desapropriaç&atil...
24/08/2009
Justiça mantém símbolos religiosos JB ONLINE - PAÍS Justiça mantém símbolos religiosos ...
24/08/2009
Lei antifumo é inconstitucional, diz AGU O ESTADO DE S. PAULO - METRÓPOLE Lei antifumo é inconstitucional, diz AG...
21/08/2009
Nova lei sancionada por Lula confere fé pública a advogados JORNAL DO COMMERCIO - DIREITO & JUSTIÇA Nova lei sancionada por Lula confer...
21/08/2009
Manutenção de prisão é necessária para preservar vítima 20/08 - Manutenção de prisão é necessária para preservar vítima ...
19/08/2009
Crime doloso anterior impede aplicação de suspensão da pena e substituição por restritiva de direitos STF Crime doloso anterior impede aplicação de suspensão da pena e...
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