Notícias

20/07/2011
Processos nos juizados especiais aguardam posicionamento do STF   CNJ ...
18/07/2011
Para especialistas, nova lei de prisões cautelares é positiva, mas impõe desafios de fiscalização STJ ...
12/07/2011
Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária   STJ ...
12/07/2011
Supremo terá que desatar pautas polêmicas no segundo semestre   CORREIO ...
12/07/2011
Com novas regras, juiz infla fiança de preso em flagrante   FOLHA DE...
07/07/2011
É devido o pagamento de direitos autorais por execuções musicais em rodeio gratuito STJ ...
07/07/2011
País terá lista unificada de foragidos   O ESTADO...
07/07/2011
Demissão de servidor por improbidade não exige processo judicial   STJ ...
06/07/2011
Lei das Cautelares: prisões são agora substituídas por fiança O ESTADO DE S. PAULO - METRÓPOLE ...
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