20/05 - Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

A Justiça condenou o Estado de São Paulo a pagar indenização por danos morais aos dois filhos do juiz-corregedor de presídios Antônio José Machado Dias, assassinado em 2003 pela facção criminosa PCC, revela reportagem de Rogério Pagnan publicada na edição desta terça-feira da Folha de S.Paulo.

Mena, da 3ª Vara da Fazenda Pública, considerou que o Estado foi inerte para proteger o juiz diante das ameaças que sofria e refutou a alegação do governo de que não havia provas de que ele estivesse correndo risco de morte.

Conforme a decisão, cada um dos dois filhos de Machado Dias receberá 150 salários mínimos --pouco mais de R$ 60 mil. Para o advogado Rui Celso Reali, que representa a família do juiz, o valor é irrisório. A Procuradoria Geral do Estado informou que já recorreu da decisão.

Crime

Machado Dias, que era juiz-corregedor da Vara de Execuções Criminais e corregedor dos Presídios de Presidente Prudente, foi assassinado pouco depois de deixar o fórum local, em 14 de março de 2003. Ele foi baleado após seu carro ser fechado por dois outros veículos.

Responsável por conceder ou negar benefícios para presos da região --entre eles líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital), o juiz era considerado sério e duro ao julgar pedidos dos presos.