31/01 - Delito de trânsito pode virar crime já no carnaval

O aumento de pelo menos 60% no valor das multas e a criminalização de delitos de trânsito, como dirigir alcoolizado ou reincidir no excesso de velocidade, estão entre as propostas do pacote de medidas a ser anunciado esta semana pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, para reduzir a violência no trânsito brasileiro. Algumas medidas entram em vigor imediatamente, para serem aplicadas no feriado de carnaval período de mais mortes nas estradas. Outras serão enviadas ao Congresso em forma de projeto de lei. O trânsito brasileiro mata mais de 40 mil pessoas por ano e deixa mais de 200 mil feridos, muitos deles paraplégicos ou com seqüelas permanentes. O governo estima em mais de R$ 5 bilhões o custo dos acidentes de trânsito ao país. As medidas do pacote foram estudadas por um grupo de trabalho criado em dezembro. Até ontem à noite Genro não havia batido o martelo sobre todas elas, mas é certo que trarão mudanças significativas ao dia-a-dia das estradas brasileiras, segundo autoridades de trânsito. Entre as medidas estudadas estão até o seqüestro e apropriação de veículos de motoristas reincidentes, que passarão a responder a processo criminal, caso o projeto de lei seja aprovado pelo Congresso. Está prevista também a redução da gradação alcoólica permitida para motoristas, hoje de 0,5 grau, o equivalente a uma latinha de cerveja ou uma dose de uísque. Os motoqueiros, responsáveis pelo crescimento da violência no trânsito das grandes cidades, também estão entre os alvos do pacote. Conforme o Mapa da Violência, divulgado na terça-feira pelo Ministério da Justiça, o número de mortes por acidentes envolvendo motociclistas cresceu mais de 83% entre 2002 e 2006. Entre as medidas estudadas estão a proibição de dirigir na faixa entre os carros e de conduzir carona. Mas não ficou decidido se as duas propostas entram já neste pacote. O valor das multas, que só pode aumentar com autorização do Congresso, não sobe desde a edição do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), há dez anos. Caso prevaleça a proposta do grupo de trabalho, a multa gravíssima subirá de R$ 191,54 para R$ 306,46. A de menor valor (leve) passará de R$ 53,20 para R$ 85,13. Nos casos em que há agravantes, em que o valor pode ser multiplicado por três, como dirigir pondo em risco a vida e segurança do trânsito, o custo da multa chegará a R$ 919,38.