As micro e pequenas empresas terão no início de 2008 nova oportunidade de aderir ao Simples Nacional (regime simplificado de tributação que unifica numa mesma cobrança impostos e contribuições federais, estaduais e municipais).

O prazo vai de 2 a 31 de janeiro e a adesão poderá ser feita por meio do Portal do Simples Nacional, na página da Receita Federal do Brasil na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

Quem já é optante não precisa fazer novo pedido. A opção válida em 2007 só será desativada caso a empresa seja excluída. Se houver pendências junto à Receita, receberá um aviso com o que precisa ser resolvido.

Desde sua entrada em vigor, em 1º de julho, o Simples Nacional arrecadou R$ 6,55 bilhões. Desse total, R$ 4,73 bilhões foram para a União, R$ 1,4 bilhão para os Estados e R$ 425,12 milhões para os municípios.

PLANEJAMENTO

Segundo consultores ouvidos pelo Diário, é importante que as empresas façam um planejamento tributário – recorrendo para isso a um contador – para saber a melhor opção de regime: se do lucro real, presumido ou do Simples Nacional (também chamado de Supersimples).

“É importante verificar o que ocorreu em 2007 para simular como vai ser 2008”, explica Glauco Pinheiro da Cruz, presidente do Sesconap (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Grande ABC) e sócio do escritório Candinho Contábil, de Santo André.

O consultor Luciano Nutti, da ASPR, também de Santo André, esclarece que, depois de feita a opção e realizado o primeiro pagamento, é “irreversível”. Isso pelo menos, ao longo do ano; só no ano seguinte o empresário terá nova oportunidade de mudar de regime de tributação.

ALTERNATIVAS

Embora os especialistas afirmem que é preciso avaliar caso a caso, normalmente para os pequenos lojistas é considerado mais vantajosa a opção ao Simples Nacional.

Para os prestadores de serviços, (a nova lei possibilitou a adesão de academias, empresas de vigilância e escritórios de contabilidade), também pode ser mais interessante, desde que o valor da folha de pagamento não seja inferior a 40% do faturamento.

A necessidade de um estudo também se aplica às micro e pequenas indústrias, que por enquanto, não podem se beneficiar de créditos de ICMS pelo Supersimples.

Leone Farias