Toma posse no próximo dia 2 de janeiro, para o biênio 2008/2009, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), o desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi. Membro do órgão especial do TJ-SP e suplente no Tribunal Regional Eleitoral, Bellocchi faz parte do TJ há 25 anos. Nascido no Rio, de onde veio com cinco anos de idade, cursou direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo há 42 anos. Em entrevista à Gazeta Mercantil, Bellocchi deixa claro que sua gestão será bem diferente da atual, presidida pelo desembargador Celso Luiz Limongi, e adianta algumas medidas que deverão ser tomadas a partir do próximo ano. "São 17 milhões de processos no estado, de 45 milhões de processos no País, e só no TJ-SP há em torno de 400 mil processos", contabiliza. O orçamento do TJ para o ano que vem é de R$ 4,6 bilhões.

Gazeta Mercantil - O senhor avalia como positiva a atuação do presidente Limongi?

É difícil dizer porque toda presidência tem um toque pessoal. Ocorreram tanto bons fatos como fatos que não tiveram a minha concordância e de outros colegas. Não é uma crítica. O presidente Limongi deu ênfase a alguns aspectos dos quais discordo, mas foi a opção dele.

Gazeta Mercantil - O que o senhor pretende enfocar na sua gestão?

Por exemplo, eu pretendo olhar com atenção - espero que os colegas me ajudem - pequenos assuntos internos do tribunal, que dizem respeito à administração dos gabinetes de trabalho. Algo em que vou me empenhar, por exemplo, é na criação do cargo de terceiro assistente para os desembargadores e mais um escrevente. Isso é melhorar diretamente a infra-estrutura de trabalho dos magistrados da segunda instância. Futuramente, é o caso de se pensar, no assistente jurídico para o juiz de primeiro grau. São assuntos de economia interna do tribunal, mas que acabam repercutindo necessariamente na produção dos magistrados.

Gazeta Mercantil - O senhor acredita que essas medidas trarão mais celeridade ao TJ?

Essas medidas podem influenciar muito no aumento da celeridade, mas não se pode descartar a necessidade de uma mudança de gestão administrativa. Hoje, há formalidades absolutamente inúteis para o desenvolvimento do processo como, por exemplo, carimbos que são praxismos sem o menor sentido. Outra medida que pode ajudar nisso é descentralizar. Muitas formalidades não têm necessariamente que passar pelas mãos dos juízes. Podem ser eliminadas ou submetidas aos cartórios.

Gazeta Mercantil - Uma pesquisa da Direito GV, publicada na Gazeta Mercantil este ano, concluiu que não há reclamação sobre salário entre os cartorários, mas falta incentivo e treinamento em informática. Há alguma projeção de investimento nesse setor?

No momento, há um anteprojeto de lei de plano de cargo, carreira e salários em trâmite na Assembléia Legislativa. Hoje, há em torno de 45 mil servidores no estado de São Paulo e sem uma carreira, conseqüentemente, eles não têm uma promoção. Assim, não há como haver motivação. Ao que consta esse anteprojeto recebeu emendas e está parado. Quanto à informática, sua melhora depende de maiores instrumentos, sobretudo quanto à banda larga, que aumenta a velocidade desses serviços. Na minha gestão, com a participação dos colegas da magistratura, pretendo encontrar solução para isso.

Gazeta Mercantil - Durante a presidência do dr. Limongi foram realizados estudos pela Fundação Getúlio Vargas justamente com o objetivo de melhora da gestão do tribunal. Essa parceria deve continuar?

Esse é um estudo e um trabalho que vem sendo aplicado pela FGV. Há um comitê de gestão que acompanha esse trabalho, que vem sedo feito há quase dois anos. Já estive com professores da FGV, fizemos uma primeira reunião, faremos outra e, a princípio, essa parceria deve continuar. Uma mudança de gestão vai requerer avaliações em relação ao trabalho que foi feito. Assim, com a ajuda desses professores vamos nos enfronhar para saber quais melhorias já foram obtidas e quais ainda não.

Gazeta Mercantil - O dr. Limongi disse, em entrevista à Gazeta Mercantil, prever a digitalização de todos os processos da Justiça estadual paulista em cerca de três anos, a contar de 2007. O senhor acredita que esse prazo é plausível?

Acho um prazo de três a quatro anos plausível contanto que haja um redirecionamento da gestão da informática. Em uma instituição pública marcada pelo conservadorismo, há a necessidade de mudar o conceito de gestão. Não basta mais uma administração clássica. Ela tem que ser mais arrojada dentro das técnicas possíveis de gestão administrativa.

Gazeta Mercantil - O senhor pretende investir no setor de conciliação?

Vejo a conciliação como uma forma importante de resolução de litígios. Temos a arbitragem prevista por lei federal, mas é um procedimento muito caro, usado somente pelas grandes empresas. Como demora a aprovação de uma sentença, pela burocracia processual que existe no País e pela estrutura, como forma alternativa de composição de litígio a conciliação presta relevante serviço à sociedade, que ao invés de aguardar uma sentença resolve o litígio amigavelmente. A qualquer momento o juiz pode fazer essa conciliação, mas um setor específico faz com que aumente o número de conciliações. Vamos dar atenção a ele.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 6)(Laura Ignacio)