A Inspeção Veicular Ambiental será obrigatória, a partir do ano que vem, para os cerca de seis milhões de carros, motos, ônibus e caminhões fabricados até 2008 que compõem a frota paulistana - e não apenas para os carros fabricados a partir de 2003, como ocorreu neste ano. Para que sejam aprovados, os “velhinhos” terão que estar emitindo níveis máximos de poluentes conforme uma tabela que já está pronta e será votada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), órgão do Ministério do Meio Ambiente, no próximo dia 20.

Apenas os veículos com anos 2009, que já ficaram de fora da inspeção neste ano, e 2010 estarão livres da inspeção no ano que vem. Motos, caminhões e ônibus de qualquer ano já fazem a vistoria. As novas regras vão inserir cerca de 3,5 milhões de carros anteriores a 2002 na inspeção, o grupo que mais polui.

Já aprovada pela Câmara Técnica de Controle e Qualidade e pela assessoria jurídica do Conama, a tabela de emissões que será adotada como critério foi feita a partir de minuta elaborada pela Prefeitura de São Paulo, que solicitou ao ministério parâmetros de poluentes para os veículos antigos - inclusive os de anos de fabricação anteriores a 1979. A informação é de um integrante do Conama. Dados da prefeitura do Rio de Janeiro, que também já realiza a vistoria, foram levados em consideração.

Um carro com ano de fabricação entre 1980 e 1988, por exemplo, poderá emitir até 5% de monóxido de carbono entre os gases que saem do motor. Nos de 2006 em diante, para efeito de comparação, o porcentual cai para no máximo 0,3%. Já os limites de emissões de hidrocarbonetos para carros a gasolina serão unificados: 700 partes por milhão, para todos os carros até 2002 (inclusive os da década de 1960 e anteriores, por exemplo).

A determinação de que toda a frota da capital passe pela inspeção em 2010 consta em portaria do secretário municipal de Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, publicada no último dia 19, no Diário Oficial da Cidade. A portaria não fixa a taxa para 2010 (em 2009, foi de R$ 52,73) nem critérios para a devolução.

Barulho

Há ainda uma outra mudança na vistoria para 2010: serão analisados, além dos gases, os níveis de ruído emitidos pelos veículos, cujos critérios ainda dependem de votação também pelo Conama, sem data definida. Deverão ser adotados valores divulgados pelas montadoras.

Microfones posicionados junto do motor e do escapamento farão o serviço. “Possivelmente, porém, essa medição não terá caráter de reprovação já no ano que vem, e sim de orientação”, diz Eduardo Rosin, diretor executivo da Controlar, empresa responsável pela vistoria na capital. A reprovação por barulho começaria só em 2011.

Segundo Rosin, os 14 postos de vistoria já existentes são capazes de absorver a demanda extra para o ano que vem. “Os computadores são ligados em rede. Basta enviarmos uma atualização e, em segundos, os postos já podem receber carros de qualquer ano.”

A empresa promete, porém, aumentar o número de postos para 30, até o fim do ano que vem, para dar mais opções aos motoristas. O de Pirituba (zona norte) começa a funcionar agora em outubro. No início de 2010, estarão operando as unidades Raposo Tavares I e II; Morumbi I e II (próximos do Terminal João Dias); Vila Medeiros I e II (zona norte) e Casa Verde (zona norte), na Avenida Engenheiro Caetano Álvares. “As datas da inspeção, pelo final de placa, devem seguir o mesmo calendário deste ano”, afirma Rosin.

Municípios da Região Metropolitana também podem adotar a vistoria já no ano que vem e ainda dependem de legislação estadual e federal específicas. A Controlar já foi sondada por prefeituras do ABC sobre o assunto.

DANIEL GONZALES