Estrangeiros irregulares no Brasil poderão legalizar sua situação em definitivo, com base em lei sancionada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A anistia beneficiará pelo menos 50 mil imigrantes, sobretudo chineses, bolivianos, paraguaios e peruanos, que entraram no país clandestinamente ou tiveram seus vistos vencidos até 1º de fevereiro.

Na solenidade em que anunciou a medida, realizada no Ministério da Justiça, Lula fez duras críticas "à política de discriminação e preconceito" dos países ricos contra estrangeiros. "Repressão e intolerância contra imigrantes não vão resolver os problemas causados pela crise econômica mundial", disse o presidente, lembrando sua condição de retirante nordestino que teve de migrar para São Paulo em busca de trabalho, educação e melhor condição de vida. "Ninguém deixa sua terra natal porque quer", observou.

Os estrangeiros ilegais terão até dezembro para requerer residência provisória por dois anos. Três meses antes de completar esse tempo, eles terão o visto transformado em permanente e passarão a usufruir dos mesmos direitos de brasileiros natos, menos o de se candidatar a cargos eletivos. Eles terão plena liberdade de circulação e acesso a trabalho remunerado, educação, saúde pública e Justiça.

O presidente também assinou mensagem encaminhando ao Congresso projeto que modifica a lei dos estrangeiro, de 1980, para tirar dela o caráter repressor e inserir conceitos humanitários recomendados pelas Nações Unidas. "Trabalho e dignidade para o migrante é a resposta que o Brasil dá à intolerância dos países ricos", disse Lula. Ele pediu ao ministro da Justiça, Tarso Genro, um resumo das medidas adotadas pelo Brasil em favor dos imigrantes para levar ao encontro do G-8, na semana que vem, na Itália. "Vou mostrar aos líderes das grandes economias a contrariedade do Brasil com a política dos ricos com os imigrantes."

Com a medida, imigrantes irregulares deixam a condição de marginais passíveis de deportação. Para o presidente, ao humanizar o tratamento aos estrangeiros, o Brasil se coloca na contramão do mundo, que vem criminalizando a migração.

"Quem estava trancado como escravo, agora pode abrir o portão porque está livre para exercer a cidadania", comemorou o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior.

Vannildo Mendes